Direito Eleitoral

Sobre o curso

O curso Direito Eleitoral oferece uma visão estruturada dos principais institutos que regem o processo eleitoral brasileiro, acompanhando o percurso da candidatura desde a fase de pré-campanha até as ações judiciais que podem impactar o resultado das eleições.

Ao longo dos módulos, o participante conhecerá as etapas do registro de candidatura, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, as regras de financiamento e prestação de contas, os limites da propaganda eleitoral e os principais ilícitos e ações previstos na legislação eleitoral.

Com uma abordagem organizada por temas, o curso reúne conteúdos essenciais para compreender as regras que orientam candidatos, partidos políticos, advogados, assessores, gestores públicos e demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área eleitoral.

O conteúdo está dividido em módulos que abordam:

O caminho da candidatura, da pré-campanha ao registro;
Condições de elegibilidade, inelegibilidades e impugnações;
Financiamento eleitoral, arrecadação de recursos e gastos de campanha;
Propaganda eleitoral, inclusive na internet e no horário eleitoral gratuito;
Ilícitos eleitorais, abuso de poder, sanções e principais ações eleitorais.

Ao final do curso, o participante terá uma compreensão integrada da estrutura do Direito Eleitoral e de seus principais instrumentos jurídicos e procedimentais.

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Compreender todas as etapas do processo de candidatura, da pré-campanha ao registro.
Identificar as condições de elegibilidade, inelegibilidades e hipóteses de impugnação.
Entender o funcionamento das convenções partidárias e do registro de candidatura.
Conhecer as regras de financiamento, arrecadação e utilização de recursos eleitorais.
Diferenciar recursos públicos, privados e doações estimáveis em dinheiro.
Compreender as regras sobre gastos, recibos, prestação de contas e sobras de campanha.
Identificar as modalidades de propaganda eleitoral e os limites estabelecidos pela legislação.
Conhecer as regras da propaganda eleitoral na internet e do horário eleitoral gratuito.
Reconhecer os principais ilícitos eleitorais, abusos de poder e respectivas sanções.
Entender as principais ações eleitorais, incluindo impugnações, AIME e RCED.
Compreender questões relevantes do contencioso eleitoral, como a fraude à cota de gênero.

Conteúdo do curso

Direito Eleitoral

1.1 – O Caminho da Candidatura

05:28
1.2 – Pré-Campanha e Campanha

10:27
1.3 – Convenções Partidárias

11:04
1.4 – Registro de Candidatura

12:41
1.5 – Condições de Elegibilidade

06:44
1.6 – Inelegibilidade Parte I

08:52
1.7 – Inelegibilidade Parte II

07:04
1.8 – Impugnações à candidatura

09:41

Propaganda Eleitoral

2.1 – Introdução à Propaganda Eleitoral

02:40
2.2 – O que é Propaganda Eleitoral

10:27
2.3 – As formas e as regras das propagandas

10:15
2.4 – Propaganda nos bens particulares

11:57
2.5 – Pré-Campanha Parte I

09:09
2.6 – Pré-Campanha Parte II

07:32
2.7 – Propaganda na Internet Parte I

14:00
2.8 – Propaganda na Internet Parte II

05:56
2.9 – Horário Eleitoral Gratuito

09:49
2.10 – Conclusão

00:29

Financiamento Eleitoral

3.1 – Financiamento Eleitoral

03:56
3.2 – Fontes de Financiamento

08:50
3.3 – Recursos Públicos

13:06
3.4 – Ações Afirmativas

11:25
3.5 – Doações estimáveis em dinheiro

16:00
3.6 – Recibos Eleitorais

08:25
3.7 – Arrecadação de Recursos Privados

14:59
3.8 – Gastor Eleitorais

17:19
3.9 -Sobras Eleitorais

23:24

Ilícitos Eleitorais

Ao final desse curso você receberá um Certificado Digital fornecido pela Fundação Juntos Podemos.

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Sobre o curso

O que você aprenderá?

Conteúdo do curso

Direito Eleitoral

1.1 – O Caminho da Candidatura

1.2 – Pré-Campanha e Campanha

1.3 – Convenções Partidárias

1.4 – Registro de Candidatura

1.5 – Condições de Elegibilidade

1.6 – Inelegibilidade Parte I

1.7 – Inelegibilidade Parte II

1.8 – Impugnações à candidatura

Propaganda Eleitoral

2.1 – Introdução à Propaganda Eleitoral

2.2 – O que é Propaganda Eleitoral

2.3 – As formas e as regras das propagandas

2.4 – Propaganda nos bens particulares

2.5 – Pré-Campanha Parte I

2.6 – Pré-Campanha Parte II

2.7 – Propaganda na Internet Parte I

2.8 – Propaganda na Internet Parte II

2.9 – Horário Eleitoral Gratuito

2.10 – Conclusão

Financiamento Eleitoral

3.1 – Financiamento Eleitoral

3.2 – Fontes de Financiamento

3.3 – Recursos Públicos

3.4 – Ações Afirmativas

3.5 – Doações estimáveis em dinheiro

3.6 – Recibos Eleitorais

3.7 – Arrecadação de Recursos Privados

3.8 – Gastor Eleitorais

3.9 -Sobras Eleitorais

Ilícitos Eleitorais

4.1 – Introdução

4.2 – Ilícitos Eleitorais

4.3 – Abuso de Poder Parte I

4.4 – Abuso de Poder Parte II

4.5 – Sanções

4.6 – Fraude a Cota de Gênero

4.7 – Ações Eleitorais

4.8 – AIME

4.9 – RCDE

Curso com Certificado

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